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Respondida
1178304
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Embriaguez
A embriaguez
A
voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
B
patológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.
C
completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.
D
culposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
E
não configura circunstância agravante, ainda que preordenada.
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