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Respondida
2666523
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
Consulplan
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Assistente Técnico Administrativo
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Organização do Estado
Organização do Estado: Estados
O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:
A
Os potenciais de energia hidráulica.
B
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
C
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
D
As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
E
Os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.
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