- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
No que se refere à invalidação do negócio jurídico, consoante as
regras do Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, assinale a opção correta.