É princípio de tal Política dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

É princípio de tal Política dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país. condições ao desenvolvimento sócio- econômico.aos interesses da segurança nacional e ii proicção da dignidade da vida humana, incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

É princípio de tal Política dentre outros, lendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. visando assegurar, no país. condições ao desenvolvimenlo sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

É princípio de tal Política dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. visando assegurar, no país. condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a racionalização e limitação do uso do solo, do subsolo, da água, da flora e fauna pela União.