Magna Concursos
3474349 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-PE
Provas:

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

 

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