A descoberta de bilhões de barris de petróleo na área adjacente à costa brasileira em camadas ultra-profundas (pré-sal) trouxe novos desafios tecnológicos e ambientais a serem enfrentados por pesquisadores, cientistas e técnicos nacionais e estrangeiros. A legislação brasileira define poluição por óleo como aquela causada por descargas de petróleo e seus derivados, incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo, produtos refinados e misturas de água e óleo em qualquer proporção. O Decreto nº 4871, de 06 de novembro de 2003, visando a combater a poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, dispõe sobre a instituição de um plano denominado Plano de