“O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
(Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Adaptado)
A decisão de marcar o dia da morte de Zumbi dos Palmares no calendário escolar foi fruto da luta do movimento negro com o objetivo de, entre outras coisas, se contrapor à comemoração do dia