Questão 1684579

1684579 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CEPERJ
Orgão: DRM-RJ

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Engenheiro de Petróleo
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Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

A obtenção das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) será precedida da apresentação do EIA/RIMA, do PCA e do PRAD, e da aprovação desses documentos pelo órgão ambiental competente. As siglas EIA, RIMA, PCA e PRAD signifi cam, respectivamente:

Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Instalação de Anteparas, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Desmobilizadas

Estudo de Instalação de Anteparas, Relatório de Impacto Ambiental, Plano de Captação de Águas e Plano de Recuperação de Águas Desviadas

Estudo de Impacto das Águas, Relatório de Inspeção do Meio Ambiente, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

Estudo de Instalação de Anteparas, Relatório de Inspeção do Meio Ambiente, Plano de Captação de Águas e Plano de Recuperação de Águas Desviadas

Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

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