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Respondida
1261221
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FEPESE
Orgão:
PGE-SC
Provas:
Procurador do Estado
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Aspectos Constitucionais
Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
A
são totalmente vedadas, pois submetem os animais a crueldade.
B
são vedadas, pois entre proteger o patrimônio cultural brasileiro e o bem-estar dos animais envolvidos, a Constituição Federal, em favor do meio ambiente, vedou totalmente as práticas desportivas com animais.
C
não se consideram cruéis, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
D
não se consideram cruéis, desde que sejam manifestações desportivas, devendo ser regulamentadas por lei complementar que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
E
não se consideram cruéis, desde que sejam manifestações desportivas, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei ordinária que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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