- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Considerando a DESO como uma sociedade de economia mista
concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e
coleta de esgoto, julgue os itens a seguir, acerca do direito do
consumidor.
A comprovação judicial da inexistência de culpa afastaria a
responsabilidade da DESO relativa a vícios de qualidade
dos serviços prestados a consumidores.