Prioriza as políticas públicas nacionais, podendo contribuir com o posicionamento econômico no contexto internacional.

Desenvolve os setores produtivos de todas as cadeias econômicas, impactando na elevação do PIB per capta.

Tem como objetivo principal, universalização da energia e a redução das desigualdades sociais.

Configura-se no principal vetor para a criação de novas modalidades tarifárias e ajustes de preços.

Avalia tendências no consumo de energia e baliza as estratégias para o controle do uso energético.