3626976
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
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Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), para a garantia do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, no processo educacional serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a estes:
