4041260
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Calçado-PE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Calçado-PE
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Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 14-A, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
algumas informações acessíveis referentes a:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica somente aquele finalizados, no caso de instituições de educação superior.
II. Bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, a professores e a pesquisadores.
III. Número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera com especificação da reserva de vagas, inclusive para estados e municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
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