Questão 1160553

1160553 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

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Teoria Geral das PenasSanção Penal

Segundo a teoria relativa especial negativa,

a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.

a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.

a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.

a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.

a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.

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