Magna Concursos
2071915 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

A cláusula resolutiva tácita confere ao lesado pela inexecução a opção de pedir a rescisão contratual, se não preferir exigir o cumprimento, e indenização por perdas e danos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Público de Gestão - Auditoria

120 Questões