Em relação à distribuição, à comercialização e às demais operações realizadas
pelas sociedades de capitalização, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou
Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Distribuidor de título de capitalização é a pessoa física ou jurídica que realiza a intermediação entre a sociedade de capitalização e o canal de venda dos títulos de capitalização. II. A prestação de serviço pelo distribuidor é uma atividade autônoma, sem subordinação ou exclusividade, neste último caso, respeitada a área territorial definida em contrato, não gerando nenhum vínculo de emprego entre as partes, sociedade de capitalização e distribuidor, nem entre os empregados e/ou prestadores de serviços do distribuidor em relação à sociedade de capitalização e vice-versa. III. A relação da sociedade de capitalização com o distribuidor deverá estar materializada em contrato particular, previamente ao início das operações, devendo contemplar a realização de auditoria nas atividades dos distribuidores, vinculados à oferta dos títulos de capitalização. IV. A provisão matemática para resgate de um título deverá considerar atualização monetária e juros, a partir da data de vigência. V. A sociedade de capitalização poderá se apropriar da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, devendo colocar à disposição do titular, independentemente do número de pagamentos efetuados, o valor de resgate após o prazo de carência, ainda que a inadimplência ocorra em data anterior ao prazo de carência fixado.
A sequência CORRETA é:
I. Distribuidor de título de capitalização é a pessoa física ou jurídica que realiza a intermediação entre a sociedade de capitalização e o canal de venda dos títulos de capitalização. II. A prestação de serviço pelo distribuidor é uma atividade autônoma, sem subordinação ou exclusividade, neste último caso, respeitada a área territorial definida em contrato, não gerando nenhum vínculo de emprego entre as partes, sociedade de capitalização e distribuidor, nem entre os empregados e/ou prestadores de serviços do distribuidor em relação à sociedade de capitalização e vice-versa. III. A relação da sociedade de capitalização com o distribuidor deverá estar materializada em contrato particular, previamente ao início das operações, devendo contemplar a realização de auditoria nas atividades dos distribuidores, vinculados à oferta dos títulos de capitalização. IV. A provisão matemática para resgate de um título deverá considerar atualização monetária e juros, a partir da data de vigência. V. A sociedade de capitalização poderá se apropriar da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, devendo colocar à disposição do titular, independentemente do número de pagamentos efetuados, o valor de resgate após o prazo de carência, ainda que a inadimplência ocorra em data anterior ao prazo de carência fixado.
A sequência CORRETA é:
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