será desenvolvida desarticulada do ensino regular, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

os conhecimentos adquiridos nessa educação não poderão ser objeto de avaliação e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, essa educação conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

o acesso à educação profissional é restrito a aluno ou egresso do ensino fundamental, médio ou superior.