A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Segundo a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas entre outras variáveis a (s):

I Demandas institucionais.
II Avaliação do desempenho funcional dos servidores, através da instauração de procedimento administrativo disciplinar.
III Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
IV Inovações tecnológicas.
V Precarização do processo de trabalho docente na instituição.
VI Modernização dos processos de trabalho no âmbito da instituição.

Da análise das variáveis acima, é verdadeiro afirmar que: