Magna Concursos
1918757 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
Provas:

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:

I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária.

II. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.

III. O sujeito passivo e o sujeito ativo são respectivamente os contribuintes e os responsáveis pelo pagamento dos tributos.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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