1918757
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
Provas:
- Legislação Tributária
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:
I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária.
II. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.
III. O sujeito passivo e o sujeito ativo são respectivamente os contribuintes e os responsáveis pelo pagamento dos tributos.
Está(ão) CORRETO(S):