A abertura da primeira matrícula do imóvel será sempre gratuita.

A matrícula só pode ser aberta após anuência do município, por previsão expressa do Estatuto da Cidades.

A abertura de matrícula pode ser feita de ofício pelo registrador, quando for provocado pelo Ministério Público.

A matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado e do registro anterior que constar do próprio cartório. Quando o título anterior estiver registrado em outro cartório, o novo título será apresentado juntamente com certidão atualizada, comprobatória do registro anterior, e da existência ou inexistência de ônus.