Considere que José, servidor público do município de Guaratinguetá, atua como enfermeiro em uma Unidade Básica de Saúde e, por ter passado a noite acordado assistindo as Olimpíadas, distraiu-se ao aplicar um remédio em Ana, diabética. Ao invés do fármaco recomendado pelo médico, aplicou soro glicosado, o que ocasionou na paciente inúmeros problemas de saúde.
Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
