Questão 1165293

1165293 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.

pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.

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