Questão 2339310

2339310 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)

Em relação às nulidades, é correto afirmar no processo do trabalho que:

somente haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

as nulidades serão declaradas ex officio notadamente aquelas pertinentes a cerceio de defesa e vício de citação.

a nulidade fundada em incompetência de foro não poderá ser declarada ex officio.

a nulidade será pronunciada mesmo que argüida por quem lhe tiver dado causa com suporte no caráter protetivo do direito processual do trabalho.

a nulidade declarada prejudicará não apenas os atos anteriormente praticados, mas também aqueles posteriores que deles dependam ou sejam conseqüência.

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