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2760718 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

Considere as seguintes afirmações em relação às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, e suas atualizações, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

I - A contratação para as atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade poderá ser realizada sempre que houver carência do quantitativo estimado para a necessidade do órgão.

II - O gerenciamento de riscos pode ser dispensado, em situações específicas, nas etapas de planejamento da contratação e de seleção do fornecedor.

III - Os trabalhadores da contratada poderão ser indicados pelo órgão contratante a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados.

Quais estão corretas?

 

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