Questão 3574345

3574345 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN

Provas:

Fiscal Ambiental
Provas ×

Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

Alguns dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape/RN, conforme a Lei Municipal Complementar Nº 002/2022, são

Integração com a política do meio ambiente nacional, estadual, setoriais e demais ações do governo; Compensação Ambiental; Agenda 21 local e Zoneamento Ambiental.

Manutenção do equilíbrio ecológico; Cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; Auditoria Ambiental e Fiscalização.

Manutenção do equilíbrio ecológico; Critérios de enquadramento de porte e potencial poluidor; Fiscalização e Criação de espaços especialmente protegidos.

Zoneamento Ambiental; Cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; Licenciamento ambiental e Agenda 21 local.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal Ambiental

30 Questões

Provas

Fiscal Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta