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Respondida
957635
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PGE-GO
Orgão:
PGE-GO
Provas:
Procurador do Estado
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
A
o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de esbulho; restituído, em caso de turbação; e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
B
as benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
C
o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, desde que não acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
D
ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.
E
obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
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