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Respondida
210067
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:
A
Nula de pleno direito.
B
Nula, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.
C
Válida se os outros descendentes do alienante houverem consentido de forma expressa e o cônjuge de forma tácita.
D
É anulável em qualquer hipótese.
E
É anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.
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