Magna Concursos
3563354 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:

À luz da Resolução CONAMA n.º 237/1997, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

 

( ) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.

 

( ) O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

 

( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

 

Assinale a alternativa com a sequência correta:

 

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