Questão 1306589

1306589 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC

Provas:

Conselheiro Tutelar
Provas ×

ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Sobre as medidas específicas de proteção, assinale a alternativa correta:

A requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, é somente realizada pelo Ministério Público.

A medida de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é apenas aplicada pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude.

A medida de encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, poderá ser efetivada pelo Conselho Tutelar.

A colocação em família substituta pode ser realizada pelo Conselho Tutelar.

A inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos é aplicável exclusivamente pelo Ministério Público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Conselheiro Tutelar

30 Questões

Provas

Conselheiro Tutelar

Acesse sua Conta

Crie uma Conta