a rotulagem do sal deve conter, próximo à tabela de informação nutricional, a seguinte frase: “Este produto é enriquecido com limite máximo de 50 mg (cinquenta) de iodo por quilograma”.

não é obrigatória a fortificação com ferro e ácido fólico de farinhas de milho fabricadas por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual.

alimentos como farinha de milho flocada ou flocos de milho pré-cozidos devem ser fortificados com ferro e ácido fólico.

o sal deve conter, até o vencimento do prazo de validade, teor igual ou superior a 15 (quinze) mg de iodo por quilograma de sal, observado o limite máximo de 60 (sessenta) mg de iodo por quilograma de sal.

as farinhas de trigo e de milho enriquecidas devem conter na rotulagem a seguinte frase: “O enriquecimento de farinhas com ferro e ácido fólico é uma estratégia para combate da desnutrição infantil”.