Os cardápios devem ser planejados para atender, no mínimo 70% das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial.

São atendidos pelo PNAE, os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital, municipal e rede privada.

Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo 520g/estudante/semana de frutas in natura , legumes e verduras.

A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, deve ser realizada por nutricionista ou engenheiro de alimentos.