o uso futuro da área recuperada prevê um interstício mínimo de 3 anos para a exploração mediante manejo sustentável.

o PRAD deverá ser protocolizado no órgão ambiental municipal ou estadual em que está inserido o projeto de recuperação.

na definição das espécies vegetais nativas a serem utilizadas na recuperação das áreas degradadas, deverá ser dada atenção especial àquelas espécies adaptadas às condições locais e àquelas com síndrome de dispersão zoocórica.

a definição do número de espécies vegetais nativas e do número de indivíduos por hectare no plantio de mudas a serem utilizadas na recuperação das áreas degradadas deverá considerar somente atos normativos, respeitando-se as especificidades e as particularidades de cada região.