A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, outra deliberação dessa lei.
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, outra deliberação dessa lei.