Nos trabalhos realizados a céu aberto, é facultativa a existência de abrigos, exceto quando o número de trabalhadores ultrapassar 20.

A NR-21 estabelece que os locais de trabalho devem ser mantidos apenas com equipamentos de proteção individual, dispensando medidas contra calor, frio, umidade e ventos.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, esta deverá possuir condições sanitárias adequadas, incluindo, obrigatoriamente, ventilação e luz direta o suficiente, paredes com reboco e pintura, devendo a cozinha ser revestida com material cerâmico esmaltado e o piso de material impermeável.