De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue os itens de 101 a 110.
Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue os itens de 101 a 110.
Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.
