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Respondida
749023
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
BACEN
Provas:
Procurador do Bacen
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova.
A
só é possível em caso de hipossuficiência do consumidor e verossímeis as alegações.
B
pode ser estabelecida em cláusula contratual.
C
está condicionada à manifestação do juiz, dado que não há tipificação legal.
D
acarreta a obrigação de a outra parte custear as despesas com a perícia.
E
é incabível em ação coletiva, conforme entendimento do STJ.
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