Magna Concursos
2442925 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Provas:
Analise as proposições a seguir no que tange às fundações:
I- A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
II- Quando insuficientes para constituir a fundação por testamento, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados ao inventário do de cujos, a fim de serem partilhados entre os herdeiros.
III- Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, necessariamente, a maneira de administrá-la.
IV- Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial.
De acordo com o Código Civil, são verdadeiras somente as afirmativas:
Questão Desatualizada

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