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Respondida
1140981
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Substituição
A atribuição ao sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente
A
pode acontecer, nos termos da lei, na hipótese em que o empregador faz a retenção na fonte do IRPF de seu empregado.
B
é inadmissível, uma vez que a obrigação tributária surge apenas após a ocorrência do fato gerador.
C
pode acontecer, nos termos da lei, na hipótese de recolhimento antecipado de ICMS pelo fabricante de veículos automotores relativamente à futura revenda dos mesmos pelas concessionárias.
D
trata-se da substituição tributária para trás, cujo fundamento é previsto expressamente na Constituição da República.
E
pode acontecer, nos termos da lei, quando o tomador do serviço faz a retenção na fonte do ISSQN devido pelo prestador do serviço por ocasião do pagamento pelo serviço prestado.
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