Magna Concursos
827493 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: COMPESA
Sobre Direito Civil Brasileiro, analise os itens abaixo:
I. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
II. Concluído o contrato preliminar, e desde que dele não conste cláusula de arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à outra para que o efetive.
III. O contrato preliminar não necessita ser levado ao registro competente.
IV. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Está CORRETO o que se afirma em
 

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