Sobre a Resolução Comproma nº 007/2020, que institui procedimento administrativo
para Reposição Florestal Obrigatória (RFO), analise as assertivas abaixo:
I. O cálculo do número de mudas para a RFO, originado de licenciamento para corte de vegetação nativa que apresentam Diâmetro à Altura do Peito (DAP) inferior a 15 centímetros dar-se-á no montante de 10 mudas por estéreo (st) de lenha a ser gerado.
II. O plantio deve ser realizado no prazo máximo de 90 dias após a autorização do Órgão Municipal de Meio Ambiente.
III. O requerente deverá enviar ao Órgão Municipal de Meio Ambiente relatórios semestrais referentes à RFO, no prazo mínimo de 2 anos.
Quais estão corretas?
I. O cálculo do número de mudas para a RFO, originado de licenciamento para corte de vegetação nativa que apresentam Diâmetro à Altura do Peito (DAP) inferior a 15 centímetros dar-se-á no montante de 10 mudas por estéreo (st) de lenha a ser gerado.
II. O plantio deve ser realizado no prazo máximo de 90 dias após a autorização do Órgão Municipal de Meio Ambiente.
III. O requerente deverá enviar ao Órgão Municipal de Meio Ambiente relatórios semestrais referentes à RFO, no prazo mínimo de 2 anos.
Quais estão corretas?
