que a presunção de veracidade do registro público de imóveis no Brasil é relativa – iuris tantum. Até que se prove o contrário, o dono é aquele que consta do registro, mas admite-se prova em contrário.

que avulsão é forma de aquisição de propriedade por meio de depósito de detritos.

que, em se tratando de acessão artificial, o código Civil de 2002 inovou subvertendo a regra clássica da vis atrativa, ao prever que, se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização.