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Respondida
1333082
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFS
Orgão:
UFS
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Dos Recursos Financeiros (arts. 68 ao 77)
Os recursos públicos destinados ao financiamento da educação, conforme art. 68 (Lei nº 9394/96 – LDB), originam-se das seguintes fontes, EXCETO:
A
Receita de recursos previstos em decreto.
B
Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
C
Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D
Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
E
Receita de incentivos fiscais.
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