O Brasil teve sua primeira lei de patentes em 1809, um ano depois da chegada de D. João VI e da abertura dos portos nacionais ao comércio com nações amigas. O Brasil só comercializava com Portugal e não lhe era permitido produzir nada internamente. Os portos foram abertos e houve a necessidade de se desenvolver uma indústria nacional. Até então, o Brasil seguia as normas internacionais.