Questão 117153

117153 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-RO

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Perito Criminal - Papiloscopia
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Código PenalConcurso de Pessoas

No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Em regra, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Salvo quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal.

A participação de menor importância é causa de diminuição da pena.

Mesmo sem liame subjetivo, há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso.

É considerado autor aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal ou aquele que se vale de outra pessoa, que lhe serve de instrumento, para a prática da infração penal.

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