Questão 2034519

2034519 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RJ

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Delegado de Polícia
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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.

deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.

perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.

perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.

ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.

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