Magna Concursos
2432541 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PM-BA
Provas:
No que concerne ao crime de homicídio, considere:
I. O emprego de veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do delito.

II. A utilização de arma de calibre superior àquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, porque coloca o agente em situação de superioridade.
III. O emprego de meio que agrava o sofrimento da vitima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel.

IV. O fato de ter sido o homicídio praticado por motivo frívolo, leviano, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância qualificadora do motivo torpe.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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