2843146
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
Julgue o item a seguir.
Publicação em redes sociais, que incita a discriminação de pessoa em razão de deficiência, é punível com detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos apenas.
Publicação em redes sociais, que incita a discriminação de pessoa em razão de deficiência, é punível com detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos apenas.
