A lei brasileira concede um período de graça de 180 dias antes da data do depósito.

Está englobado pelo período de graça a exibição em feira industrial, exposição ou mercado de artigos que levam o desenho ou são publicados em um catálogo, folheto ou anúncio publicitário, antes do pedido de registro.

Durante o período de graça não se pode comercializar o desenho, senão ele perde o caráter de novidade.