Considere as assertivas abaixo acerca de proteção de desenho industrial.

I- Para obter o registro do seu desenho nos países de interesse, o depositante deve pagar as taxas oficiais, mas caso contrate os servidos de um agente de PI, isto poderá causar despesas suplementares.

II- Uma marca de fábrica ou de comércio é um sinal distintivo utilizado para distinguir os produtos de uma empresa em relação a produtos de outras empresas, mas eventualmente, um desenho de produto também pode ser considerado elemento distintivo e, portanto, pode ser protegido como uma marca tridimensional.

III- Os desenhos industriais podem ser duplamente protegidos em todos os países, de forma cumulativa, como registro de desenho industrial e como direito de autor.

IV- A proteção das marcas tem a vantagem de ser renovável indefinidamente, enquanto os desenhos industriais são protegidos por período definido.

Das assertivas apresentadas:

Ainda sobre segredo de negócio, considere as assertivas abaixo acerca das desvantagens deste tipo de proteção:

I- Se o segredo estiver incorporado em um produto inovador, é possível que outras pessoas consigam recriá-lo, revelar o segredo e, a partir daí, tenham o direito de utilizá-lo.

II- A proteção dos segredos de negócio é eficaz apenas contra a aquisição, a utilização ou a divulgação indevida de informações confidenciais.

III- Se um segredo de negócio for divulgado publicamente, qualquer pessoa que obtenha acesso a ele poderá utilizá-lo livremente.

IV- Um segredo de negócio não pode ser patenteado por outras pessoas que tenham feito a mesma invenção ou obtido a informação de forma independente e por meios lícitos.

Das assertivas apresentadas:

Em relação aos fatores que podem obstruir a atividade de inovação, considere as assertivas a seguir:

I- A atividade de inovação pode ser obstruída por diversos fatores. Pode haver razões para não se dar início às atividades de inovação, ou fatores que refreiam a atividade de inovação ou que têm um efeito negativo sobre os resultados esperados.

II- A ausência de infraestrutura pode ser uma barreira importante à inovação, em particular fora das grandes cidades.

III- São exemplos de fatores que obstruem a inovação: econômicos (por exemplo ausência de demanda), empresariais (por exemplo carência de conhecimentos) e fatores legais (por exemplo regras tributárias)

IV- As barreiras para a inovação podem relacionar-se a um tipo específico de inovação ou a todos os tipos. Por exemplo, os fatores relativos a custos podem ser relevantes para todos os tipos de inovação, e os fatores de mercado podem afetar tanto o desenvolvimento de inovações de produto como o trabalho na concepção do produto (isto é, as inovações de marketing).

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas a seguir acerca das interações no processo de inovação.

I- As atividades inovadoras de uma empresa dependem em parte da variedade e da estrutura de suas interações com as fontes de informação, conhecimentos, tecnologias, práticas e recursos humanos e financeiros.

II- As interações atuam como fontes de conhecimento e de tecnologia para a atividade de inovação de uma empresa, abarcando desde fontes passivas de informação até fornecedores de conhecimento e de tecnologia de forma incorporada ou não, e parcerias cooperativas.

III- Cada interação conecta a empresa inovadora a outros atores no sistema de inovação: laboratórios governamentais, universidades, departamentos de políticas, reguladores, concorrentes, fornecedores e consumidores.

IV – A identificação das interações em atividades de inovação fornece evidências sobre a complexidade da atividade, que é suficiente para prover a informação necessária para um modelo dinâmico, com circuitos de respostas e resultados não lineares positivos e negativos decorrentes da mudança

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.

I- Um produto complexo pode incorporar várias invenções cobertas por diversas patentes que podem pertencer a detentores diferentes.

II- No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de invenção é de 20 anos a partir da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

III- No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de modelo de utilidade é de 15 anos, contados da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

IV- Em troca do direito exclusivo conferido por uma patente, o depositante deve tornar acessível ao público mediante a apresentação de uma descrição pormenorizada e completa da invenção no pedido de patente.

Das assertivas apresentadas:

Com relação ao licenciamento de desenhos industriais, considere as assertivas a seguir:

I- Os contratos de licença de desenho industrial podem incluir limites relativos aos países em que o adquirente de licença pode utilizar o desenho, o tempo durante o qual a licença é concedida e os tipos de produtos nos quais o desenho pode ser utilizado.

II- Para conceder licenças autorizando a utilização do desenho no exterior, não é necessário que você tenha obtido e nem solicitado a proteção do desenho industrial no país onde será concedida a licença.

III- Os contratos de licença de desenho industrial que autorizam outras pessoas a utilizarem os seus desenhos representam uma fonte suplementar de rendimentos para a sua empresa e são uma maneira comum às empresas de explorar os seus direitos exclusivos sobre os seus desenhos registrados.

IV- Contratos de licença de desenhos industriais não devem ser incluídos em contratos de licença mais amplos, cobrindo todos os aspectos de um produto.

Das assertivas apresentadas:

Acerca de marcas, considere as assertivas abaixo como recomendações para escolha de uma boa marca:

I- Realizar busca de anterioridade na base de dados do INPI para certificar-se da viabilidade de registro face à pré-existência ou não de marcas idênticas ou semelhantes à pretendida.

II- Considerar se a sua marca é fácil de ler, escrever, soletrar e memorizar, e que ela seja adequada para todos os tipos de meios publicitários.

III- Verificar se a marca não tem conotações indesejáveis ou inadequadas no seu idioma ou nos idiomas dos mercados internacionais que você possa vir a explorar.

IV- Conferir se o nome de domínio correspondente está disponível para o registro.

Das assertivas apresentadas:

Ao apresentar inovações em marketing, o Manual de Oslo traz alguns exemplos, EXCETO:

Com relação aos direitos morais, é INCORRETO afirmar que:

Considere as assertivas acerca das características das patentes de modelo de utilidade.

I- Para a concessão de modelos de utilidade as exigências de atividade inventiva podem ser menores que para as patentes de invenção ou até mesmo inexistentes.

II- No Brasil a duração máxima e possível dos modelos de utilidade é sempre menor do que no caso das patentes de invenção, independente do período de concessão.

III- O processo de concessão de modelos de utilidade é geralmente mais rápido e mais simples do que no caso das patentes de invenção;

IV- Um pedido de modelo de utilidade ou um modelo de utilidade concedido não pode ser convertido num pedido de patente de invenção.

Das assertivas apresentadas: