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Respondida
163968
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IADES
Orgão:
CFM
Provas:
Advogado
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
A
verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
B
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
C
homologar a desistência da ação.
D
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E
indeferir a petição inicial.
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